Liberdade de Crença no Brasil: Panorama Histórico Jurídico

Name: Liberdade de Crença no Brasil: Panorama Histórico Jurídico - GuedesJus
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Author: JOSÉ LUIZ DE SOUSA NETO

O propósito desta pesquisa é analisar o histórico da liberdade de crença no Brasil sob a ótica dos diversos regimes e constituições. Serão examinadas as peculiaridades que marcaram as diferentes épocas, incluindo os períodos democráticos e autoritários. Além disso, o estudo buscará definir juridicamente a liberdade de crença, fundamentando-se nos posicionamentos de juristas e doutrinadores […]

ISBN: 978-65-6104-685-5
Páginas: 65
Edição: 1ª
Ano: 2025

R$63,55

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Descrição

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O propósito desta pesquisa é analisar o histórico da liberdade de crença no Brasil sob a ótica dos diversos regimes e constituições. Serão examinadas as peculiaridades que marcaram as diferentes épocas, incluindo os períodos democráticos e autoritários. Além disso, o estudo buscará definir juridicamente a liberdade de crença, fundamentando-se nos posicionamentos de juristas e doutrinadores renomados. Por fim, a pesquisa irá analisar um caso concreto sobre a liberdade de crença no Brasil, que está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor do Livro

JOSÉ LUIZ DE SOUSA NETO

Pós-graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAMRJ). Atua no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

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