Descrição
O propósito desta pesquisa é analisar o histórico da liberdade de crença no Brasil sob a ótica dos diversos regimes e constituições. Serão examinadas as peculiaridades que marcaram as diferentes épocas, incluindo os períodos democráticos e autoritários. Além disso, o estudo buscará definir juridicamente a liberdade de crença, fundamentando-se nos posicionamentos de juristas e doutrinadores renomados. Por fim, a pesquisa irá analisar um caso concreto sobre a liberdade de crença no Brasil, que está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
