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Justa Causa na Improbidade Administrativa

Descrição do Produto

O intuito desta obra é investigar os aspectos conceituais do instituto da justa causa no âmbito da improbidade administrativa. Trata-se de resultado de pesquisa desenvolvida com base no estudo da justa causa, situando-a no contexto das categorias do fato jurídico.

Ao longo da obra, são trabalhados os elementos fundamentais, necessários à caracterização do objeto analisado, são esmiuçadas suas origens no direito positivo e na experiência comparada e formuladas algumas assertivas finais sobre a ideia da justa causa e o abuso de poder nos procedimentos persecutórios.

O tema tratado, portanto, é de inequívoca importância a todos aqueles que se dedicam ao estudo teórico do Direito Administrativo e que o exercem na prática jurídica.

Autor do Livro

  • Tomás Pires Acioli

    Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Especialista e pós-graduado em Direito Público.

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O intuito desta obra é investigar os aspectos conceituais do instituto da justa causa no âmbito da improbidade administrativa. Trata-se de resultado de pesquisa desenvolvida com base no estudo da justa causa, situando-a no contexto das categorias do fato jurídico.

Ao longo da obra, são trabalhados os elementos fundamentais, necessários à caracterização do objeto analisado, são esmiuçadas suas origens no direito positivo e na experiência comparada e formuladas algumas assertivas finais sobre a ideia da justa causa e o abuso de poder nos procedimentos persecutórios.

O tema tratado, portanto, é de inequívoca importância a todos aqueles que se dedicam ao estudo teórico do Direito Administrativo e que o exercem na prática jurídica.

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  • Tomás Pires Acioli

    Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Especialista e pós-graduado em Direito Público.

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