Jurisdição Contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Brasil

Jurisdição Contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Brasil

  • ISBN: 978-65-6104-397-7
  • Páginas: 97
  • Edição: 1ª
  • Ano: 2025
R$61,80

Simulação de frete

Descrição

Este livro apresenta uma análise cuidadosa e atualizada sobre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com especial atenção aos casos envolvendo o Brasil. A obra busca não apenas descrever os precedentes relevantes, mas também refletir sobre o impacto das condenações internacionais no ordenamento jurídico brasileiro e nos compromissos do Estado com a proteção dos direitos humanos. Trata-se de um convite à reflexão crítica sobre o diálogo entre a jurisprudência internacional e a prática interna, com foco no dever de garantir justiça, verdade e reparação às vítimas de graves violações.

Autor do Livro

  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós graduado em Direito Penal e Processual Penal. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina desde 2024.

    Ver todos os posts

Related products

  • Vade Mecum Humanístico | Direitos Humanos, Vulneráveis e Políticas Públicas (2026.1)

    Vade Mecum Humanístico | Direitos Humanos, Vulneráveis e Políticas Públicas (2026.1)

    R$171,00
    Comprar
  • Vade Seco - Legislação Comum | Vol. 1 e 2 (2026.2) [PRÉ-VENDA]

    Vade Seco – Legislação Comum | Vol. 1 e 2 (2026.2) [PRÉ-VENDA]

    R$350,00
    Comprar
  • Vade Mecum da Magistratura (2026.1)

    Vade Mecum da Magistratura (2026.1)

    R$220,00
    Comprar
  • Vade Mecum do MP (2026)

    Vade Mecum do MP (2026)

    R$192,00
    Comprar
  • Vade Mecum da Defensoria (2025.1)

    Vade Mecum da Defensoria (2025.1)

    R$170,00
    Comprar