Descrição
A presente monografia analisa como a escravidão contemporânea é prevenida, investigada e criminalizada. A metodologia de pesquisa utilizada é a dedutiva, partindo-se da análise generalizada acerca da escravidão contemporânea até se alcançar a questão particular da análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Este estudo verifica se o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região está em consonância com as diretrizes internacionais e nacionais estabelecidas em relação ao trabalho escravo e examina como o referido tribunal tem reparado a vítima do delito do trabalho análogo ao escravo (art. 149 do Código Penal).
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