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Entre Prazos e Processos: Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal e Comum

Descrição do Produto

Este livro aborda a prescrição intercorrente em face dos desafios do elevado acervo de processos de execução acumulado ao longo de décadas e da morosidade do sistema judiciário. Dissecando o marco jurisprudencial estabelecido pelo julgamento do Resp. nº 1.340.533/RS pelo Superior Tribunal de Justiça, examina seus efeitos na execução fiscal, execução comum e cumprimento de sentença.
Adicionalmente, realiza uma análise das alterações promovidas pela Lei nº 14.195/2021 no Código de Processo Civil referentes à prescrição intercorrente. Uma leitura indispensável para compreensão das implicações desse instituto na execução comum e fiscal.

Autor do Livro

  • Gabriel Batista Miranda Santos

    Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Pós-graduado em Processo Civil. Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Aprovado para Analista de Licitação do CRM/MG e Assessor Jurídico da CODEVASF.

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Este livro aborda a prescrição intercorrente em face dos desafios do elevado acervo de processos de execução acumulado ao longo de décadas e da morosidade do sistema judiciário. Dissecando o marco jurisprudencial estabelecido pelo julgamento do Resp. nº 1.340.533/RS pelo Superior Tribunal de Justiça, examina seus efeitos na execução fiscal, execução comum e cumprimento de sentença.
Adicionalmente, realiza uma análise das alterações promovidas pela Lei nº 14.195/2021 no Código de Processo Civil referentes à prescrição intercorrente. Uma leitura indispensável para compreensão das implicações desse instituto na execução comum e fiscal.

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  • Gabriel Batista Miranda Santos

    Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Pós-graduado em Processo Civil. Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Aprovado para Analista de Licitação do CRM/MG e Assessor Jurídico da CODEVASF.

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