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Ensaios de Direito Público e Privado (Edição Especial)

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É com imensa satisfação que apresentamos a presente Edição Especial da série Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de
Artigos Jurídicos. A obra é fruto do esforço e dedicação de diversos autores que, unidos por um propósito nobre, se mobilizaram para contribuir com a sociedade de forma significativa. Este livro não é apenas um compêndio de reflexões e análises sobre temas jurídicos
contemporâneos, mas também um símbolo de solidariedade e esperança. O objetivo desta obra foi além do compartilhamento de conhecimento jurídico. Cada autor contribuiu financeiramente com uma doação para ajudar famílias vítimas das devastadoras enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. Sabemos que a reconstrução dessas vidas exige muito mais do que apoio financeiro: ela demanda empatia, compreensão e um comprometimento genuíno com o bem-estar do próximo. Esperamos que esta obra não só enriqueça o debate jurídico, mas também inspire outras iniciativas de apoio e solidariedade em nossa sociedade. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um futuro mais justo e solidário para todos.

Nossos autores

  • Eliézer Guedes de Oliveira Junior

    Procurador do Estado de Santa Catarina e aprovado em mais de 13 concursos públicos, ele compreende plenamente as demandas dos estudantes e profissionais do Direito. Essa vivência única o motivou a criar materiais de alta qualidade, direcionados para aqueles que enfrentam o desafiador universo dos concursos jurídicos.

  • Anderson Moreira Aguiar

    Graduado em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-graduado em Direito civil e processual civil, Pós-Graduado em Direito Tributário. Oficial de Justiça Federal do Tribunal Regional Federal da 1° Região.

  • EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA

    Mestre em Administração pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Especialista em Gestão Pública (UnB), possui dupla graduação: em Administração (UFRJ) e Direito (UNISUL). É servidor público da carreira de Analista de Comércio Exterior (Carreira do Ciclo de Gestão Governamental do Governo Federal). Atualmente exercendo suas funções junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

  • Eduardo Alencar Detofol

    Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (FDUSP), Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)

  • Lucas Prado de Sanches

    Advogado. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC-SP

  • MARIANA GONÇALVES COUTO

    Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás. Advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e em Direito das Famílias e Sucessões pela Tríade Estudos Jurídicos em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

  • Rejane Duarte de almeida

    Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (2005); Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho; Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático/IGC - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Especialista em Direito Processual Civil pela...

  • Tarla Costa Carli

    Mestre em Promoção de Saúde e Promoção da Violência pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (FMUFMG); Foi professora Convidada do Departamento de Medicina Preventiva e Social da FMUFMG; Cursa Direito com Formação Transversal em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da UFMG (FDUFMG). Monitora da Disciplina de Direitos Humanos na FDUFMG. Participou do "Curso de Avançad...

  • Vitória Maria Lopes

    Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2019). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2021). Inscrita na OAB/MS desde o ano de 2020 como advogada.

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É com imensa satisfação que apresentamos a presente Edição Especial da série Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de
Artigos Jurídicos. A obra é fruto do esforço e dedicação de diversos autores que, unidos por um propósito nobre, se mobilizaram para contribuir com a sociedade de forma significativa. Este livro não é apenas um compêndio de reflexões e análises sobre temas jurídicos
contemporâneos, mas também um símbolo de solidariedade e esperança. O objetivo desta obra foi além do compartilhamento de conhecimento jurídico. Cada autor contribuiu financeiramente com uma doação para ajudar famílias vítimas das devastadoras enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. Sabemos que a reconstrução dessas vidas exige muito mais do que apoio financeiro: ela demanda empatia, compreensão e um comprometimento genuíno com o bem-estar do próximo. Esperamos que esta obra não só enriqueça o debate jurídico, mas também inspire outras iniciativas de apoio e solidariedade em nossa sociedade. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um futuro mais justo e solidário para todos.

Nossos autores

  • Eliézer Guedes de Oliveira Junior

    Procurador do Estado de Santa Catarina e aprovado em mais de 13 concursos públicos, ele compreende plenamente as demandas dos estudantes e profissionais do Direito. Essa vivência única o motivou a criar materiais de alta qualidade, direcionados para aqueles que enfrentam o desafiador universo dos concursos jurídicos.

  • Anderson Moreira Aguiar

    Graduado em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-graduado em Direito civil e processual civil, Pós-Graduado em Direito Tributário. Oficial de Justiça Federal do Tribunal Regional Federal da 1° Região.

  • EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA

    Mestre em Administração pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Especialista em Gestão Pública (UnB), possui dupla graduação: em Administração (UFRJ) e Direito (UNISUL). É servidor público da carreira de Analista de Comércio Exterior (Carreira do Ciclo de Gestão Governamental do Governo Federal). Atualmente exercendo suas funções junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

  • Eduardo Alencar Detofol

    Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (FDUSP), Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)

  • Lucas Prado de Sanches

    Advogado. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC-SP

  • MARIANA GONÇALVES COUTO

    Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás. Advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e em Direito das Famílias e Sucessões pela Tríade Estudos Jurídicos em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

  • Rejane Duarte de almeida

    Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (2005); Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho; Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático/IGC - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Especialista em Direito Processual Civil pela...

  • Tarla Costa Carli

    Mestre em Promoção de Saúde e Promoção da Violência pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (FMUFMG); Foi professora Convidada do Departamento de Medicina Preventiva e Social da FMUFMG; Cursa Direito com Formação Transversal em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da UFMG (FDUFMG). Monitora da Disciplina de Direitos Humanos na FDUFMG. Participou do "Curso de Avançad...

  • Vitória Maria Lopes

    Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2019). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2021). Inscrita na OAB/MS desde o ano de 2020 como advogada.

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