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Ensaios De Direito Público E Privado (10ª Edição)

Descrição do Produto

Tenho o prazer de apresentar esta nova edição da obra Ensaios de Direito Público e Privado. A obra é formada por artigos de autoria individual, com conteúdo exclusivamente jurídico, e que se enquadram no perfil editorial deste canal de publicação. Ao longo das páginas deste volume, os leitores serão conduzidos por uma jornada intelectual que abrange questões complexas e relevantes no campo do direito. Os ensaios presentes nesta coletânea abordam temas que transcendem fronteiras e oferecem análises perspicazes que desafiam as concepções convencionais. Os autores, vindos de diversas áreas do direito, compartilham suas perspectivas únicas sobre uma ampla gama de tópicos. Este livro é uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes de direito, profissionais do ramo jurídico e qualquer pessoa interessada em compreender as complexidades do sistema legal contemporâneo. Esperamos que esta obra inspire diálogos construtivos, fomente o raciocínio crítico e contribua para a melhoria contínua do pensamento jurídico.

Nossos autores

  • AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA

    bacharel em Direito. Pós-graduada em Direitos Humanos

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  • Angélica Avila Franklin Mendes

    Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

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  • Catarine Sá Santos e Lima

    Bacharela em Direito pela Universidade do Estado da Bahia Pós Graduanda em Direito Administrativo Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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  • DANIEL MEIRELES ABERCEB

    Bacharel em Direito pela UNIFACS (2006). Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Bahia, lotado na Procuradoria de Justiça Cível, desde 2006. Aprovado no concurso para Promotor de Justiça do MPPE (2023). Aprovado no concurso para Analista Judiciário, Comarca Salvador, do TJBA (2023).

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  • DÉBORA SILVA BRAGA

    Pós-graduada em Direito Penal e Processo penal - Universidade Anhanguera-Uniderp (2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2017). Atualmente é Assessora TécnicoJurídica de promotoria do Ministério Público do Estado da Bahia.

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  • Diego Silva Araujo

    Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia e Analista Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado da Bahia

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  • Fernanda Augusta Silva Araujo

    Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-graduada em Direito do Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Ex-conciliadora judicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2021-2023). Servidora pública federal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

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  • Gustavo Leme

    Graduado em Direito pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) e em Ciências Sociais pela (Universidade Estadual Paulista). Aprovado nos concursos públicos para os cargos de Promotor de Justiça do MP/SE, Analista Judiciário do TRE/GO, Procurador Jurídico de Cafelândia/SP e escrevente técnico judiciário do TJ/SP. Atualmente, Analista Judiciário do TRE/SP e Chefe de Cartório da 111ªZona Elei...

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  • Isabella Bastos Emmerick

    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialização em Direito Processual pela Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Especialização em Direito Penal pela UniBF. Graduação em Direito-pela Universidade Federal de Sergipe. Agente da Polícia Civil do Estado. de Sergipe com lotação especializada no Setor de Narcóticos da Delegacia Regional de Estância. Experiência como Do...

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  • JORGE LEANDRO SHORT FONTES

    Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (2012), graduação em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2019) e mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2016).

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  • Marcel Barboza Ferreira

    Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pelo Centro Universitário Claretiano Analista Judiciário e Chefe de Cartório Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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  • Mariana Magalhães Toledo Barboza

    Pós-Graduada em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário) pela Universidade Estácio de Sá. Autora de livros e de artigos jurídicos. Advogada

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  • Mayara Garcia Melo

    Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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  • Raquel Souza dos Santos

    Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). Pós-Graduada em Direito Penal pelo Instituto Damásio. Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Legale. Técnica Ministerial no Ministério Público do Estado de Pernambuco. Assessora Técnico-Jurídica em Promotoria de Execução Penal

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  • Rodolfo Cúrcio Locatelli

    Rodolfo Cúrcio Locatelli é Assistente de Promotoria de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) no ano de 2020 e pósgraduado pela Damásio Educacional em Direito Civil e Empresarial no ano de 2021 e Direito Processual Civil no ano de 2022.

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  • Rosiel Silva Santos Junior

    Advogado. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Público e em Direito na Internet. Professor de Direito Digital.

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  • SARA COELHO DA SILVA

    Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA. Pós-graduada em Direito Penal. Foi assessora de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. É analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

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  • THIAGO EDUARDO KUTZ

    Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduado em Teoria Geral do Crime e das Penas. Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

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  • Eliézer Guedes de Oliveira Junior

    Procurador do Estado de Santa Catarina e aprovado em mais de 13 concursos públicos, ele compreende plenamente as demandas dos estudantes e profissionais do Direito. Essa vivência única o motivou a criar materiais de alta qualidade, direcionados para aqueles que enfrentam o desafiador universo dos concursos jurídicos.

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Ensaios De Direito Público E Privado (10ª Edição)

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Tenho o prazer de apresentar esta nova edição da obra Ensaios de Direito Público e Privado. A obra é formada por artigos de autoria individual, com conteúdo exclusivamente jurídico, e que se enquadram no perfil editorial deste canal de publicação. Ao longo das páginas deste volume, os leitores serão conduzidos por uma jornada intelectual que abrange questões complexas e relevantes no campo do direito. Os ensaios presentes nesta coletânea abordam temas que transcendem fronteiras e oferecem análises perspicazes que desafiam as concepções convencionais. Os autores, vindos de diversas áreas do direito, compartilham suas perspectivas únicas sobre uma ampla gama de tópicos. Este livro é uma fonte valiosa de conhecimento para estudantes de direito, profissionais do ramo jurídico e qualquer pessoa interessada em compreender as complexidades do sistema legal contemporâneo. Esperamos que esta obra inspire diálogos construtivos, fomente o raciocínio crítico e contribua para a melhoria contínua do pensamento jurídico.

Nossos autores

  • AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA

    bacharel em Direito. Pós-graduada em Direitos Humanos

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  • Angélica Avila Franklin Mendes

    Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

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  • Catarine Sá Santos e Lima

    Bacharela em Direito pela Universidade do Estado da Bahia Pós Graduanda em Direito Administrativo Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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  • DANIEL MEIRELES ABERCEB

    Bacharel em Direito pela UNIFACS (2006). Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Bahia, lotado na Procuradoria de Justiça Cível, desde 2006. Aprovado no concurso para Promotor de Justiça do MPPE (2023). Aprovado no concurso para Analista Judiciário, Comarca Salvador, do TJBA (2023).

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  • DÉBORA SILVA BRAGA

    Pós-graduada em Direito Penal e Processo penal - Universidade Anhanguera-Uniderp (2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2017). Atualmente é Assessora TécnicoJurídica de promotoria do Ministério Público do Estado da Bahia.

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  • Diego Silva Araujo

    Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia e Analista Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado da Bahia

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  • Fernanda Augusta Silva Araujo

    Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-graduada em Direito do Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Ex-conciliadora judicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2021-2023). Servidora pública federal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

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  • Gustavo Leme

    Graduado em Direito pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) e em Ciências Sociais pela (Universidade Estadual Paulista). Aprovado nos concursos públicos para os cargos de Promotor de Justiça do MP/SE, Analista Judiciário do TRE/GO, Procurador Jurídico de Cafelândia/SP e escrevente técnico judiciário do TJ/SP. Atualmente, Analista Judiciário do TRE/SP e Chefe de Cartório da 111ªZona Elei...

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  • Isabella Bastos Emmerick

    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialização em Direito Processual pela Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Especialização em Direito Penal pela UniBF. Graduação em Direito-pela Universidade Federal de Sergipe. Agente da Polícia Civil do Estado. de Sergipe com lotação especializada no Setor de Narcóticos da Delegacia Regional de Estância. Experiência como Do...

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    Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (2012), graduação em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2019) e mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2016).

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  • Marcel Barboza Ferreira

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  • Mariana Magalhães Toledo Barboza

    Pós-Graduada em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário) pela Universidade Estácio de Sá. Autora de livros e de artigos jurídicos. Advogada

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  • Mayara Garcia Melo

    Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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  • Raquel Souza dos Santos

    Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). Pós-Graduada em Direito Penal pelo Instituto Damásio. Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Legale. Técnica Ministerial no Ministério Público do Estado de Pernambuco. Assessora Técnico-Jurídica em Promotoria de Execução Penal

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  • Rodolfo Cúrcio Locatelli

    Rodolfo Cúrcio Locatelli é Assistente de Promotoria de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) no ano de 2020 e pósgraduado pela Damásio Educacional em Direito Civil e Empresarial no ano de 2021 e Direito Processual Civil no ano de 2022.

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  • Rosiel Silva Santos Junior

    Advogado. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Público e em Direito na Internet. Professor de Direito Digital.

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  • SARA COELHO DA SILVA

    Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA. Pós-graduada em Direito Penal. Foi assessora de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. É analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

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  • THIAGO EDUARDO KUTZ

    Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduado em Teoria Geral do Crime e das Penas. Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

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  • Eliézer Guedes de Oliveira Junior

    Procurador do Estado de Santa Catarina e aprovado em mais de 13 concursos públicos, ele compreende plenamente as demandas dos estudantes e profissionais do Direito. Essa vivência única o motivou a criar materiais de alta qualidade, direcionados para aqueles que enfrentam o desafiador universo dos concursos jurídicos.

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