Descrição
O texto analisa a relação entre linguagem, realidade e Direito Positivo, abordando a Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico e o Sistema Tributário. A linguagem não apenas descreve o mundo jurídico, mas o constrói, moldando a percepção da realidade normativa. Com uma abordagem interdisciplinar, destaca-se a linguagem como elemento central na estruturação do Direito Positivo, concebido como um sistema normativo fundamentado em critérios linguísticos e na prescrição de condutas.
