Dosimetria da Pena: Análise Crítica da Personalidade como Circunstância Judicial na Fixação da Pena-Base
- Páginas: 67
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-139-3
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O presente trabalho objetiva apresentar uma análise crítica sobre a personalidade como critério judicial. Assim, investiga-se como os magistrados têm examinado aspectos técnicos alheios à sua formação, com foco no grau de consenso acerca do quesito. Inicialmente, apresenta peculiaridades sobre o princípio da individualização da pena. Em seguida, faz-se um panorama sobre o critério trifásico. Traz, ainda, conceituações de personalidade e as divergências entre juristas a respeito da sua avaliação por profissionais sem a devida qualificação técnica. Por fim, examina-se alguns julgados para identificar as semelhanças e divergências das decisões que envolvem o critério judicial em estudo.
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Dosimetria da Pena: Análise Crítica da Personalidade como Circunstância Judicial na Fixação da Pena-Base
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R$59,78
- Páginas: 67
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-139-3
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O presente trabalho objetiva apresentar uma análise crítica sobre a personalidade como critério judicial. Assim, investiga-se como os magistrados têm examinado aspectos técnicos alheios à sua formação, com foco no grau de consenso acerca do quesito. Inicialmente, apresenta peculiaridades sobre o princípio da individualização da pena. Em seguida, faz-se um panorama sobre o critério trifásico. Traz, ainda, conceituações de personalidade e as divergências entre juristas a respeito da sua avaliação por profissionais sem a devida qualificação técnica. Por fim, examina-se alguns julgados para identificar as semelhanças e divergências das decisões que envolvem o critério judicial em estudo.
