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Direito Autoral: Execução Pública das Obras Musicais nas Plataformas de Streaming

Descrição do Produto

Considerando a relevância do direito autoral perante a sociedade, em especial quando se trata das obras musicais, o presente estudo buscou se dedicar ao tema com atenção especial à execução pública das obras musicais no âmbito das plataformas de streaming.
A fim de se chegar a um melhor entendimento foi traçada uma linha conceitual a respeito do direito autoral, assim, definindo os principais aspectos desse ramo do direito.

Autor do Livro

  • Angelo da Silva Oliveira

    Especialista em Propriedade Intelectual e Inovação. Procurador do Distrito Federal. Ex Procurador do Estado do Amazonas. Ex Advogado da Petrobras. Ex Analista processual da PGE RJ. Ex Técnico Judiciário do TRE RJ. Ex Agente Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Considerando a relevância do direito autoral perante a sociedade, em especial quando se trata das obras musicais, o presente estudo buscou se dedicar ao tema com atenção especial à execução pública das obras musicais no âmbito das plataformas de streaming.
A fim de se chegar a um melhor entendimento foi traçada uma linha conceitual a respeito do direito autoral, assim, definindo os principais aspectos desse ramo do direito.

Autor do Livro

  • Angelo da Silva Oliveira

    Especialista em Propriedade Intelectual e Inovação. Procurador do Distrito Federal. Ex Procurador do Estado do Amazonas. Ex Advogado da Petrobras. Ex Analista processual da PGE RJ. Ex Técnico Judiciário do TRE RJ. Ex Agente Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego.

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