Descrição
Considerando a relevância do direito autoral perante a sociedade, em especial quando se trata das obras musicais, o presente estudo buscou se dedicar ao tema com atenção especial à execução pública das obras musicais no âmbito das plataformas de streaming. A fim de se chegar a um melhor entendimento foi traçada uma linha conceitual a respeito do direito autoral, assim, definindo os principais aspectos desse ramo do direito.
