Name: Da Prescindibilidade de Citação na Execução Fiscal para Bloqueio de Ativos Financeiros: Uma Análise à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes - GuedesJus
Price: 30.00 BRL
Availability: InStock
Author: DOUGLAS DE ARAUJO DIAS DE FIGUEIREDO

Da Prescindibilidade de Citação na Execução Fiscal para Bloqueio de Ativos Financeiros: Uma Análise à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes

O objetivo deste trabalho é analisar, à luz da Teoria do Diálogo das Fontes, a controvérsia surgida com o advento do CPC/2015, que possibilitou ao Magistrado determinar às instituições financeiras, antes da citação, a indisponibilidade ativos financeiros do devedor, ao passo que o CTN exige a citação e inércia deste para apresentar bens à penhora […]

ISBN: 978-65-6104-610-7
Páginas: 81
Edição: 1ª
Ano: 2026

Descrição

Autor do Livro

DOUGLAS DE ARAUJO DIAS DE FIGUEIREDO

Graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha – ES (UVV) e pós graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.ulo

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Da Prescindibilidade de Citação na Execução Fiscal para Bloqueio de Ativos Financeiros: Uma Análise à Luz da Teoria do Diálogo das Fontes

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