Contratos de Gestão e Organizações Sociais: Análise das Disfunções e Vulnerabilidades do Modelo à luz do Direito Administrativo

A partir de uma abordagem crítica, esta obra analisa o regime jurídico das organizações sociais, destacando os riscos e vulnerabilidades inerentes às parcerias firmadas com o Poder Público. Com foco na fragilidade dos mecanismos de controle, na assimetria contratual e na opacidade na aplicação dos recursos, o livro oferece uma reflexão técnica sobre os limites […]

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Descrição

A partir de uma abordagem crítica, esta obra analisa o regime jurídico das organizações sociais, destacando os riscos e vulnerabilidades inerentes às parcerias firmadas com o Poder Público. Com foco na fragilidade dos mecanismos de controle, na assimetria contratual e na opacidade na aplicação dos recursos, o livro oferece uma reflexão técnica sobre os limites desse modelo e os desafios que impõe à Administração Pública e aos órgãos de controle.

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