Competência na Justiça do Trabalho: Aspectos Especiais

A obra apresenta as questões de maior relevância a respeito da competência da Justiça do Trabalho surgidas nas últimas duas décadas. Após a edição da EC 45/04, muita controvérsia surgiu a respeito da competência para julgamento em matéria laboral. Com uma análise aprofundada a respeito da norma e da Jurisprudência surgida desde então, o autor […]

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Descrição

A obra apresenta as questões de maior relevância a respeito da competência da Justiça do Trabalho surgidas nas últimas duas décadas. Após a edição da EC 45/04, muita controvérsia surgiu a respeito da competência para julgamento em matéria laboral. Com uma análise aprofundada a respeito da norma e da Jurisprudência surgida desde então, o autor apresenta sua visão crítica sobre o tema, embasada nas principais decisões dos Tribunais Superiores.

Autor do Livro

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos, com pós-graduações em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Processual Civil. Atua como Oficial de Justiça Avaliador do TRT da 1ª Região, com aprovações nos concursos de Analista Judiciário do TRT-1 e de Procurador do Município de Vitória.

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