Colisão entre Direitos Fundamentais: Moradia e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Por certo, “gigante pela própria natureza”, mas infelizmente marcado pela desigualdade social, o Brasil, bem como outros países em desenvolvimento, enfrenta diuturnamente problemas que ocasionam a tensão entre os direitos à moradia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ambos de suma importância para concretização do modelo idealizado pela Constituição Federal de 1988, os quais deveriam, em […]

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Descrição

Por certo, “gigante pela própria natureza”, mas infelizmente marcado pela desigualdade social, o Brasil, bem como outros países em desenvolvimento, enfrenta diuturnamente problemas que ocasionam a tensão entre os direitos à moradia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ambos de suma importância para concretização do modelo idealizado pela Constituição Federal de 1988, os quais deveriam, em tese, funcionar em harmonia. Nesse contexto, a pesquisa tem por escopo analisar as tensões entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Autor do Livro

  • SÉRGIO LUÍS BORGES CRUZ

    Graduei-me na Universidade São Judas Tadeu (USJT). Sou especialista em direito constitucional aplicado. Atualmente, ocupo cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, na Controladoria-Geral da União. Já fui aprovado para Analista Jurídico do MPSP, Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Auditor Federal (cargo que atualmente ocupo) e, mais recentemente, no cargo de Advogado da U…

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