Descrição
Por certo, “gigante pela própria natureza”, mas infelizmente marcado pela desigualdade social, o Brasil, bem como outros países em desenvolvimento, enfrenta diuturnamente problemas que ocasionam a tensão entre os direitos à moradia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ambos de suma importância para concretização do modelo idealizado pela Constituição Federal de 1988, os quais deveriam, em tese, funcionar em harmonia. Nesse contexto, a pesquisa tem por escopo analisar as tensões entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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