Coletânea de Índices TJPA Cartório (2026) [PRÉ-VENDA]

Descrição

Atenção!! NÃO contém texto normativo!! Livro de APOIO ao PDF disponibilizado pelo IESES, que deverá ser impresso pelo candidato. Leia a Nota de Apresentação.

#CONTEÚDO

A proposta deste livro é apresentar uma coletânea de índices como suporte para utilização da compilação legislativa disponibilizada pelo IESES em 23/12/2025, com o título Normas Especiais e Organização Judiciária.

Optamos por não lançar um vade específico de normas porque TODOS os repositórios de legislação do Pará não se mostraram confiáveis. Cada repositório apresentava uma versão diferente da norma. Inclusive a própria compilação feita pelo IESES está desatualizada.

Todavia, com a disponibilização do PDF de consolidação de normas, duas consequências parecem inevitáveis:

a) O candidato que a usar estará respaldado, de forma que não será prejudicado com eventual falha na consolidação legislativa;

b) Dificilmente a banca cobraria outros normativos locais, já que proibiu a impressão desordenada e direcionou a uma única compilação.

Tentamos diagramar os normativos do PDF da consolidação. Todavia, o arquivo está configurado com marcas d’água que prejudicam a conversão. Diversos fragmentos de texto se perdiam durante a conversão. Com isso, ficou bastante arriscado disponibilizar um material aos candidatos com conteúdo faltante.

Nesse contexto, entendemos que o mais seguro seja imprimir o PDF disponibilizado pela banca. E, uma vez que o manuseio da impressão seria bastante dificultoso, optamos por produzir o presente material de apoio.

O material terá ainda grande utilidade para quem já imprimiu a consolidação e bem estudando há muito tempo, com realce etc.

#SUGESTÕES DE COMPRAS ADICIONAIS

1) Vade Mecum de Normativos do CNJ

É a única obra no mercado focada exclusivamente nos normativos vigentes do CNJ, cada vez mais imprescindíveis nas provas de segunda fase de cartório, seja por demandar conhecimento diretamente dos normativos seja pela facilitação que os “considerandos” trazem nas questões discursivas.

A obra conta com um índice remissivo de todos os normativos do vade mecum. Assim, rapidamente você conseguirá localizar o ato normativo desejado. Exemplo:

2) Vade Mecum de Constituições Anteriores e Legislação Histórica

Quando há cobrança de conhecimento intertemporal, os candidatos que possuem a legislação prérita em mãos saem em larga vantagem. É o único livro que você irá comprar uma única vez, pois não há desatualização: é feito justamente de normas relevantes já revogadas.

Contempla:

#CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
– Constituição de 1824
– Constituição de 1891
– Constituição de 1934
– Constituição de 1937
– Constituição de 1946
– Constituição de 1967
– Emenda Constituição 1/69
– Constituição de 1988 (original)

#LEGISLAÇÃO CIVIL REVOGADA
– Código Civil de 1916 (pré-revogação)
– CPC de 1973 (pré-revogação)

#LEGISLAÇÃO PENAL REVOGADA
– Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos)
– Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade)
– Lei 7.170/83 (Segurança Nacional)