Descrição
O livro apresenta um estudo tipológico das principais condutas anticoncorrenciais praticadas por competidores do mercado no âmbito das licitações públicas. Os cartéis em licitações visam maximizar (ilicitamente) a margem de lucro dos respectivos cartelistas nos contratos celebrados junto à administração pública, de forma que o sobrepreço praticado é suportado diretamente pelo erário e indiretamente por todos os cidadãos. Considerando-se a ilicitude e gravidade de tais condutas, o livro aborda também os principais mecanismos extrajudiciais de combate aos cartéis em licitações, notoriamente aqueles que são preventivos e que têm, portanto, o condão de evitar a consumação do dano ao erário