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Cartéis em Licitações: Estudo Tipológico de Práticas Colusivas entre Licitantes

Descrição do Produto

O livro apresenta um estudo tipológico das principais condutas anticoncorrenciais praticadas por competidores do mercado no âmbito das licitações públicas. Os cartéis em licitações visam maximizar (ilicitamente) a margem de lucro dos respectivos cartelistas nos contratos celebrados junto à administração pública, de forma que o sobrepreço praticado é suportado diretamente pelo erário e indiretamente por todos os cidadãos. Considerando-se a ilicitude e gravidade de tais condutas, o livro aborda também os principais mecanismos extrajudiciais de combate aos cartéis em licitações, notoriamente aqueles que são preventivos e que têm, portanto, o condão de evitar a consumação do dano ao erário

Autor do Livro

  • Marco Aurélio Ceccato

    Mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador Municipal. Atuou como assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Público), como advogado na área de resolução de conflitos (advocacia contenciosa e consultiva em matérias diversas) e como servidor público na Câmara Municipal de São Paulo.

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O livro apresenta um estudo tipológico das principais condutas anticoncorrenciais praticadas por competidores do mercado no âmbito das licitações públicas. Os cartéis em licitações visam maximizar (ilicitamente) a margem de lucro dos respectivos cartelistas nos contratos celebrados junto à administração pública, de forma que o sobrepreço praticado é suportado diretamente pelo erário e indiretamente por todos os cidadãos. Considerando-se a ilicitude e gravidade de tais condutas, o livro aborda também os principais mecanismos extrajudiciais de combate aos cartéis em licitações, notoriamente aqueles que são preventivos e que têm, portanto, o condão de evitar a consumação do dano ao erário

Autor do Livro

  • Marco Aurélio Ceccato

    Mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador Municipal. Atuou como assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Público), como advogado na área de resolução de conflitos (advocacia contenciosa e consultiva em matérias diversas) e como servidor público na Câmara Municipal de São Paulo.

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