Name: As Provas Irrepetíveis no Processo Penal Brasileiro: Análise Jurisprudencial - GuedesJus
Price: 66.95 BRL
Availability: InStock
Author: Pedro Henrique da Silva Montanher

As Provas Irrepetíveis no Processo Penal Brasileiro: Análise Jurisprudencial

ISBN: 978-65-6104-764-7
Páginas: 110
Edição: 1ª
Ano: 2026

Descrição

Este trabalho tem o escopo de examinar a produção doutrinária a respeito das provas irrepetíveis no processo penal e o comportamento do TJ-SP, do STJ e do STF quando tais provas constam como fundamentos de suas decisões. Para tanto, abordou-se os princípios do juiz natural e imparcial, do contraditório e da ampla defesa, da presunção da inocência e da motivação das decisões judiciais, além de apontamentos sobre o inquérito policial. Também foi tratado o conceito de prova no processo penal e examinados julgados dos tribunais citados, separados por espécie de prova considerada irrepetível nestas decisões. Ao final, a análise destes julgados foi comparada à posição da doutrina examinada.

Autor do Livro

Pedro Henrique da Silva Montanher

Advogado, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Pósgraduado em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM, com Pós-Graduação lato sensu em Jurisprudência pela Faculdade CERS (CEI), em Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Especial Penal pela FACEO (Ciclos) e em Ciências Criminais pela FSV (G7), é membro do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e foi Perito Cr…

Ver todos os posts

As Provas Irrepetíveis no Processo Penal Brasileiro: Análise Jurisprudencial

Descrição

Autor do Livro

Related products

Vade Mecum da Magistratura (2026.1) [POD]

Vade Mecum da Defensoria (2025.1)

Vade Mecum de Normativos (2026.1) – Universitário [POD]

Vade Mecum do MP (2026) [POD]

Vade Mecum Humanístico | Direitos Humanos, Vulneráveis e Políticas Públicas (2026.1) [POD]