As Alterações na Lei de Improbidade Administrativa e Seus Reflexos na Jurisprudência
- Páginas: 62
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-246-8
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A presente obra tem como objetivo analisar as alterações promovidas pela Lei 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa, a partir de uma abordagem doutrinária e jurisprudencial sobre o assunto. Mediante o estudo inicial do conceito da improbidade administrativa e sua natureza jurídica, será explanado o panorama atual do tema, tendo em vista a compreensão da nova redação legal da lei de improbidade, ressaltadas as principais mudanças em oposição ao texto anterior. Serão abordados os principais entendimentos dos Tribunais Superiores acerca do tema, assim como a posição atual relativa aos novos dispositivos incluídos com a reforma legislativa
Autor do Livro
As Alterações na Lei de Improbidade Administrativa e Seus Reflexos na Jurisprudência
por apenas:
R$59,51
- Páginas: 62
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-246-8
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A presente obra tem como objetivo analisar as alterações promovidas pela Lei 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa, a partir de uma abordagem doutrinária e jurisprudencial sobre o assunto. Mediante o estudo inicial do conceito da improbidade administrativa e sua natureza jurídica, será explanado o panorama atual do tema, tendo em vista a compreensão da nova redação legal da lei de improbidade, ressaltadas as principais mudanças em oposição ao texto anterior. Serão abordados os principais entendimentos dos Tribunais Superiores acerca do tema, assim como a posição atual relativa aos novos dispositivos incluídos com a reforma legislativa
