Análise Jurídica Atual Acerca da Execução Antecipada da Pena Imposta pelo Tribunal do Júri
- Páginas: 97
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-073-0
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este livro pretende apresentar uma abordagem crítica e atual acerca da execução antecipada da pena no âmbito de condenações decorrentes do Tribunal do Júri. Para tanto, realiza uma análise acerca do evolutivo entendimento jurisprudencial das Cortes Superiores, em paralelo à alteração legislativa promovida pela Lei nº 13.964/19 no artigo 492, I, e, do Código de Processo Penal.
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Análise Jurídica Atual Acerca da Execução Antecipada da Pena Imposta pelo Tribunal do Júri
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R$61,80
- Páginas: 97
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-073-0
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este livro pretende apresentar uma abordagem crítica e atual acerca da execução antecipada da pena no âmbito de condenações decorrentes do Tribunal do Júri. Para tanto, realiza uma análise acerca do evolutivo entendimento jurisprudencial das Cortes Superiores, em paralelo à alteração legislativa promovida pela Lei nº 13.964/19 no artigo 492, I, e, do Código de Processo Penal.
