Análise dos Posicionamentos Referentes ao Acordo de Não Persecução Penal no Brasil
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-133-1
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A dinamicidade da sociedade exige a constante modificação do Direito a fim de que sejam atendidas as exigências contemporâneas. Nesse sentido, diversas alterações foram realizadas no ordenamento pátrio nos últimos anos, destacando-se, na presente obra, a instituição do acordo de não persecução penal. No entanto, a partir da regulamentação do instituto elencado, surgiram diversos posicionamentos em
relação ao tema. Portanto, diante do contexto narrado, analisar-se-ão na presente obra os aspectos referentes à instituição do acordo de não persecução penal no Brasil.
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Análise dos Posicionamentos Referentes ao Acordo de Não Persecução Penal no Brasil
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R$59,38
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-133-1
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A dinamicidade da sociedade exige a constante modificação do Direito a fim de que sejam atendidas as exigências contemporâneas. Nesse sentido, diversas alterações foram realizadas no ordenamento pátrio nos últimos anos, destacando-se, na presente obra, a instituição do acordo de não persecução penal. No entanto, a partir da regulamentação do instituto elencado, surgiram diversos posicionamentos em
relação ao tema. Portanto, diante do contexto narrado, analisar-se-ão na presente obra os aspectos referentes à instituição do acordo de não persecução penal no Brasil.
