Alternativas à Supremacia Judicial e os Desafios ante a Expansão dos Poderes dos Juízes

A partir de uma análise descritiva dos fenômenos históricos e dos fundamentos jurídicos os quais dão substrato a este avanço do Poder Judiciário, procurou-se traçar um panorama com as mais variadas estruturas de separação de poderes da contemporaneidade. Assim, foi introduzida a teoria do constitucionalismo popular como instrumento, para alguns, de retorno da legitimidade popular […]

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Descrição

A partir de uma análise descritiva dos fenômenos históricos e dos fundamentos jurídicos os quais dão substrato a este avanço do Poder Judiciário, procurou-se traçar um panorama com as mais variadas estruturas de separação de poderes da contemporaneidade. Assim, foi introduzida a teoria do constitucionalismo popular como instrumento, para alguns, de retorno da legitimidade popular ao Poder Legislativo, notadamente pela ampliação do espaço de deliberação política.

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