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Administração Pública na Arbitragem

Descrição do Produto

Como a Administração Pública pode se beneficiar de um mecanismo tradicionalmente privado como a arbitragem? Este livro explora a relação entre o interesse público e o procedimento arbitral no Brasil, analisando sua evolução, compatibilidade constitucional e as peculiaridades das prerrogativas fazendárias.

A obra revela como o Poder Público tem se adaptado à arbitragem como uma solução eficiente para conflitos, abordando inovações legais e doutrinárias que promovem uma Administração mais dialógica, eficiente e comprometida com o interesse público.

Uma leitura essencial para compreender os desafios e as oportunidades da arbitragem na interação entre particulares e o Estado.

Autor do Livro

  • Joel Barbosa Pereira da Silva

    Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou na iniciativa privada junto a grandes bancas de escritórios de advocacia. Ocupa atualmente o cargo de Assistente Técnico/ Consultor Jurídico do Município de Santana de Parnaíba. Aprovado em diversos concursos públicos da advocacia pública

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Como a Administração Pública pode se beneficiar de um mecanismo tradicionalmente privado como a arbitragem? Este livro explora a relação entre o interesse público e o procedimento arbitral no Brasil, analisando sua evolução, compatibilidade constitucional e as peculiaridades das prerrogativas fazendárias.

A obra revela como o Poder Público tem se adaptado à arbitragem como uma solução eficiente para conflitos, abordando inovações legais e doutrinárias que promovem uma Administração mais dialógica, eficiente e comprometida com o interesse público.

Uma leitura essencial para compreender os desafios e as oportunidades da arbitragem na interação entre particulares e o Estado.

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  • Joel Barbosa Pereira da Silva

    Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou na iniciativa privada junto a grandes bancas de escritórios de advocacia. Ocupa atualmente o cargo de Assistente Técnico/ Consultor Jurídico do Município de Santana de Parnaíba. Aprovado em diversos concursos públicos da advocacia pública

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