Descrição
Este livro analisa a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil, destacando a mutação do art. 52, X, da Constituição Federal e seus efeitos na atuação do Senado. À luz da sistemática dos precedentes vinculantes, a obra examina a consolidação da jurisprudência do STF como instrumento de segurança jurídica e eficiência processual. Leitura essencial para quem busca compreender a evolução do controle de constitucionalidade no Estado Democrático de Direito.
