Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e o Papel do Senado Federal

Name: Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e o Papel do Senado Federal - GuedesJus
Price: 30.00 BRL
Availability: InStock
Author: Marcelo Bezerra Fernandes Filho

Este livro analisa a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil, destacando a mutação do art. 52, X, da Constituição Federal e seus efeitos na atuação do Senado. À luz da sistemática dos precedentes vinculantes, a obra examina a consolidação da jurisprudência do STF como instrumento de segurança jurídica e eficiência processual. Leitura essencial […]

ISBN: 978-65-6104-570-4
Páginas: 33
Edição: 1ª
Ano: 2025

R$30,00

Descrição

Descrição

Este livro analisa a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil, destacando a mutação do art. 52, X, da Constituição Federal e seus efeitos na atuação do Senado. À luz da sistemática dos precedentes vinculantes, a obra examina a consolidação da jurisprudência do STF como instrumento de segurança jurídica e eficiência processual. Leitura essencial para quem busca compreender a evolução do controle de constitucionalidade no Estado Democrático de Direito.

Autor do Livro

Marcelo Bezerra Fernandes Filho

Advogado.
Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pós-graduado em Direito Público.

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