Name: A Proteção aos Direitos da Personalidade na Ordem Jurídica Brasileira: Teoria, Legislação e Jurisprudência Selecionada - GuedesJus
Price: 63.25 BRL
Availability: InStock
Author: Katia Rizzardi

A Proteção aos Direitos da Personalidade na Ordem Jurídica Brasileira: Teoria, Legislação e Jurisprudência Selecionada

ISBN: 978-65-6104-758-6
Páginas: 60
Edição: 1ª
Ano: 2026

Descrição

O estudo do Direito evidencia que a aplicação normativa não se esgota na leitura literal das leis nem na adoção acrítica de construções teóricas. A prática jurídica revela, cotidianamente, situações em que atributos essenciais da personalidade humana são ameaçados ou violados no confronto com outros direitos de igual estatura constitucional, como a liberdade de expressão e o direito à informação. Compreender a forma como essas garantias se articulam, bem como os limites que reciprocamente se impõem, ultrapassa a mera compreensão do funcionamento do sistema jurídico: trata-se de apreender o alcance efetivo da proteção conferida à dignidade da pessoa humana.

Autor do Livro

Katia Rizzardi

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo/RS, com láurea acadêmica. Pósgraduação lato sensu, em nível de especialização em Direito Privado Contemporâneo, pela Faculdade de São Vicente – FSV. Analista Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Aprovada no IV Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Pernambuco.

Ver todos os posts

A Proteção aos Direitos da Personalidade na Ordem Jurídica Brasileira: Teoria, Legislação e Jurisprudência Selecionada

Descrição

Autor do Livro

Related products

Vade Mecum da Magistratura (2026.1) [POD]

Vade Mecum da Defensoria (2025.1)

Vade Mecum do MP (2026) [POD]

Vade Mecum Tutela Coletiva (2026) [POD]

Vade Mecum de Normativos (2026.1) – Universitário [POD]