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A Mutação Constitucional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Descrição do Produto

A presente obra visa analisar o modo como o fenômeno da mutação constitucional vem sendo enfrentado pela doutrina brasileira e também pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente, nesse ultimo caso, no julgamento da Reclamação nº 4.335-5 do estado do Acre e da ADI nº 4.277 do Distrito Federal, julgada conjuntamente com a ADPF nº 178 do estado do Rio de Janeiro.

Autor do Livro

  • Cibelly Rella de Almeida

    Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Atualmente, ocupa o cargo de Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Aprovada em concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Amazonas (PGE-AM).

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A presente obra visa analisar o modo como o fenômeno da mutação constitucional vem sendo enfrentado pela doutrina brasileira e também pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente, nesse ultimo caso, no julgamento da Reclamação nº 4.335-5 do estado do Acre e da ADI nº 4.277 do Distrito Federal, julgada conjuntamente com a ADPF nº 178 do estado do Rio de Janeiro.

Autor do Livro

  • Cibelly Rella de Almeida

    Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Atualmente, ocupa o cargo de Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Aprovada em concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Amazonas (PGE-AM).

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