Descrição
Resultado de pesquisa acadêmica, esta obra examina as hipóteses de litigância de má-fé à luz do Código de Processo Civil de 2015. A partir de abordagem doutrinária e jurisprudencial, o livro analisa as condutas processuais tipificadas como desleais, evidenciando seus fundamentos, limites e impactos sobre a efetividade do processo e a dignidade da justiça. Em um contexto de crescente litigiosidade, a obra propõe reflexão crítica sobre o uso responsável dos instrumentos processuais e sobre a centralidade da boa-fé e da ética na atuação em juízo. Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais do direito.
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