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A Função Social dos Honorários, as Demandas de Saúde e a Fazenda Pública

Descrição do Produto

A função social dos honorários sucumbenciais, muito além do que se possa imaginar, é tema de suma importância. Seu papel nas demandas de saúde assume posição controversa no âmbito jurisprudencial, o qual ainda se mostra oscilante sobre a questão.
No que diz respeito às demandas atinentes à Fazenda Pública, maior preocupação gera a forma de fixação da verba, especialmente nas ações de saúde. A finitude do recurso estatal e os desafios de implementação de políticas públicas não são tarefas fáceis para o Executivo e a abordagem desta obra mantém íntima relação com os desafios vividos por aquele.

Autor do Livro

  • Luma Cristina Monteiro de Almeida

    Graduada em direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal Pós graduada em direito constitucional Advogada e Analista Jurídica da procuradoria geral do DF Aprovada em concursos como procurador do conselho federal de odontologia e analista jurídico da procuradoria geral do DF Ex servidora da secretaria de desenvolvimento social do DF

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A função social dos honorários sucumbenciais, muito além do que se possa imaginar, é tema de suma importância. Seu papel nas demandas de saúde assume posição controversa no âmbito jurisprudencial, o qual ainda se mostra oscilante sobre a questão.
No que diz respeito às demandas atinentes à Fazenda Pública, maior preocupação gera a forma de fixação da verba, especialmente nas ações de saúde. A finitude do recurso estatal e os desafios de implementação de políticas públicas não são tarefas fáceis para o Executivo e a abordagem desta obra mantém íntima relação com os desafios vividos por aquele.

Autor do Livro

  • Luma Cristina Monteiro de Almeida

    Graduada em direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal Pós graduada em direito constitucional Advogada e Analista Jurídica da procuradoria geral do DF Aprovada em concursos como procurador do conselho federal de odontologia e analista jurídico da procuradoria geral do DF Ex servidora da secretaria de desenvolvimento social do DF

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