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A Força Normativa dos Princípios Constitucionais: Uma Análise da Prática Jurisprudencial

Descrição do Produto

A força normativa e vinculante dos princípios constitucionais no atual Estado Democrático de Direito deve ser discutida sob uma ampla perspectiva. Os princípios jurídicos, sob o enfoque do novo constitucionalismo, compreendem a base de sustentação lógica e axiológica de todo o ordenamento, sendo o liame entre o Direito e a moral.

Este livro tenta demonstrar que a teoria dos princípios preenche as lacunas de abertura e incompletude sistemática não abrangidas por um sistema jurídico positivista baseado em regras, simultaneamente, à problemática do déficit de indeterminação que sua aplicação enseja.

Autor do Livro

  • Marcelo de Araujo Freire

    Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1997) e graduação em Direito - CESED (2011). Atualmente é advogado da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES trabalhando no Hospital Alcides Carneiro em Campina Grande e prof. de Direito Internacional da União de Ensino Superior de Campina Grande. Tem experiência na área de Direito Constitucional, Direito Internacio...

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A força normativa e vinculante dos princípios constitucionais no atual Estado Democrático de Direito deve ser discutida sob uma ampla perspectiva. Os princípios jurídicos, sob o enfoque do novo constitucionalismo, compreendem a base de sustentação lógica e axiológica de todo o ordenamento, sendo o liame entre o Direito e a moral.

Este livro tenta demonstrar que a teoria dos princípios preenche as lacunas de abertura e incompletude sistemática não abrangidas por um sistema jurídico positivista baseado em regras, simultaneamente, à problemática do déficit de indeterminação que sua aplicação enseja.

Autor do Livro

  • Marcelo de Araujo Freire

    Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1997) e graduação em Direito - CESED (2011). Atualmente é advogado da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES trabalhando no Hospital Alcides Carneiro em Campina Grande e prof. de Direito Internacional da União de Ensino Superior de Campina Grande. Tem experiência na área de Direito Constitucional, Direito Internacio...

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