Descrição
O presente estudo apresenta que com o surgimento do Estado Democrático de Direito, em busca das garantias e direitos constitucionais, a fim de alcançar solução mais justas e equânimes aos litígios submetido ao crivo do Poder Judiciário, um dos mecanismos para tanto foi a dinamização do ônus da prova, inclusive pelas inovações introduzidas em nosso ordenamento jurídico com entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, encampando posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
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