A Editora GuedesJus entrará em recesso no dia 22/12/2025. Após essa data, o atendimento ao cliente e as postagens serão retomados em 06/01/2026. A equipe de publicação, por sua vez, continuará em férias coletivas até 16/01/2026. Para autores que desejam que o livro seja publicado ainda este ano, é necessário que as etapas da publicação sejam concluídas até 14/12/2025. Desejamos, desde já, um feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e aprovações!

A Contrapublicidade na Sociedade de Consumo

A atual sociedade de consumo é marcada pelo individualismo e consumismo como forma de marcador social. Verifica-se, frequentemente, a presença de elementos ilícitos nas técnicas mercadológicas de publicidade. Nesse contexto, a contrapropaganda, sanção administrativa prevista no art. 56, XII, do CDC, é medida a ser imposta contra publicidades abusivas e enganosas. A presente obra pretende, […]

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Descrição

A atual sociedade de consumo é marcada pelo individualismo e consumismo como forma de marcador social. Verifica-se, frequentemente, a presença de elementos ilícitos nas técnicas mercadológicas de publicidade. Nesse contexto, a contrapropaganda, sanção administrativa prevista no art. 56, XII, do CDC, é medida a ser imposta contra publicidades abusivas e enganosas. A presente obra pretende, portanto, analisar a aplicabilidade e a efetividade dessa sanção no ordenamento jurídico brasileiro.

Autor do Livro

  • Luiz Gustavo Palhares Gonfio

    Advogado. Formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Direito e Processo Tributário Empresarial. Especialista em Direito Público. Especialista em Advocacia Pública. Ex Procurador Municipal.

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