Descrição
No encontro entre as tradições do civil law e do common law surge um debate essencial: a legitimidade dos precedentes vinculantes no Brasil.
Com rigor acadêmico, este livro analisa os caminhos que levaram à incorporação dos precedentes pelo CPC/2015, investigando suas origens, evolução e impacto na segurança jurídica e uniformização das decisões judiciais.
É possível conciliar a flexibilidade do common law com a rigidez normativa do civil law? Aqui, o leitor encontrará uma resposta otimista, baseada na sistematização e adequação constitucional dessa importante inovação jurídica.
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