A Constitucionalidade dos Precedentes Vinculantes no Sistema Civil Law
- Páginas: 80
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-350-2
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
No encontro entre as tradições do civil law e do common law surge um debate essencial: a legitimidade dos precedentes vinculantes no Brasil.
Com rigor acadêmico, este livro analisa os caminhos que levaram à incorporação dos precedentes pelo CPC/2015, investigando suas origens, evolução e impacto na segurança jurídica e uniformização das decisões judiciais.
É possível conciliar a flexibilidade do common law com a rigidez normativa do civil law? Aqui, o leitor encontrará uma resposta otimista, baseada na sistematização e adequação constitucional dessa importante inovação jurídica.
Autor do Livro
A Constitucionalidade dos Precedentes Vinculantes no Sistema Civil Law
por apenas:
R$60,73
- Páginas: 80
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-350-2
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
No encontro entre as tradições do civil law e do common law surge um debate essencial: a legitimidade dos precedentes vinculantes no Brasil.
Com rigor acadêmico, este livro analisa os caminhos que levaram à incorporação dos precedentes pelo CPC/2015, investigando suas origens, evolução e impacto na segurança jurídica e uniformização das decisões judiciais.
É possível conciliar a flexibilidade do common law com a rigidez normativa do civil law? Aqui, o leitor encontrará uma resposta otimista, baseada na sistematização e adequação constitucional dessa importante inovação jurídica.
