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A Colaboração Premiada e sua (In) Efetividade como Instrumento de Obtenção de

Descrição do Produto

A presente obra visa um estudo bibliográfico e crítico acerca da efetividade do instituto da colaboração premiada como mecanismos de obtenção de prova em face da criminalidade associativa, no sistema penal Brasileiro. A colaboração premiada já utilizada em inúmeras leis na modalidade de delação tornase mais especifica e com um procedimento individualizado, a partir da nova lei de Organizações
Criminosas 12.850/13, trazendo requisitos cruciais para sua efetivação, analisando sua aplicabilidade na jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como o debate acerca de sua constitucionalidade.

Autor do Livro

  • Gleidiane Lucas Silva

    Universidade Vila Velha/2018; Servidora Pública estadual; Aprovada para Delegada de Policia Civil do Estado do Espírito Santo - 2023

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A presente obra visa um estudo bibliográfico e crítico acerca da efetividade do instituto da colaboração premiada como mecanismos de obtenção de prova em face da criminalidade associativa, no sistema penal Brasileiro. A colaboração premiada já utilizada em inúmeras leis na modalidade de delação tornase mais especifica e com um procedimento individualizado, a partir da nova lei de Organizações
Criminosas 12.850/13, trazendo requisitos cruciais para sua efetivação, analisando sua aplicabilidade na jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como o debate acerca de sua constitucionalidade.

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  • Gleidiane Lucas Silva

    Universidade Vila Velha/2018; Servidora Pública estadual; Aprovada para Delegada de Policia Civil do Estado do Espírito Santo - 2023

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