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A Codificação do Processo Constitucional

Descrição do Produto

A sistematização do conhecimento é base para a construção e aprimoramento da vida em
sociedade. Esta prática é aplicada em todas as áreas do conhecimento, não sendo diferente
no caso do Direito. Com base na sistematização do processo constitucional realizado por
Soraya Lunardi defende-se a ideia da codificação do Processo Constitucional no Brasil,
objetivo desta pesquisa. Nesse seguimento, considera-se que o evento codificatório do
processo constitucional apresenta maiores vantagens que desvantagens, apontando o
processo codificatório como concretização do direito ao processo e procedimento, e
consequentemente o devido processo constitucional. Uma vez provada a possibilidade de
codificação toma-se nesse contexto os dois Códigos de Processo Constitucional existentes
na América Latina, Peru e Bolívia, com o objetivo de promover aprimoramentos no
Anteprojeto de Código de Processo Constitucional já proposto no país. Por fim, fomenta-se
a atualização da proposta através da delimitação dos ritos que pertencem ao processo
constitucional, e sua diferenciação do processo coletivo. Ao final, se oferece proposta do
Anteprojeto do Código de Processo Constitucional do Brasil, com as respectivas
alterações, frisando os pontos em que se faz necessária preencher lacunas com nova
legislação. O estudo foi realizado com coleta bibliográfica e de dados diretos, adotando o
método crítico metodológico, jurídico-sociológico e metodologia dedutiva. Em termos
conclusivos, destaca-se a necessidade da codificação do Processo Constitucional no Brasil,
de modo a otimizar o processo constitucional brasileiro, garantindo a supremacia da
constituição e o resguardo dos direitos fundamentais.

Autor do Livro

  • Lana Gabriela Mendes

    Graduada em licenciatura e bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Gestão Interdisciplinar de Recursos do Meio Ambiente e Educação Ambiental pelo IESF, e especialista em Auditoria e Perícia Ambiental pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNDB. Especialista em Direito Tributário pela FAVENI. Pós graduação em Dir...

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A sistematização do conhecimento é base para a construção e aprimoramento da vida em
sociedade. Esta prática é aplicada em todas as áreas do conhecimento, não sendo diferente
no caso do Direito. Com base na sistematização do processo constitucional realizado por
Soraya Lunardi defende-se a ideia da codificação do Processo Constitucional no Brasil,
objetivo desta pesquisa. Nesse seguimento, considera-se que o evento codificatório do
processo constitucional apresenta maiores vantagens que desvantagens, apontando o
processo codificatório como concretização do direito ao processo e procedimento, e
consequentemente o devido processo constitucional. Uma vez provada a possibilidade de
codificação toma-se nesse contexto os dois Códigos de Processo Constitucional existentes
na América Latina, Peru e Bolívia, com o objetivo de promover aprimoramentos no
Anteprojeto de Código de Processo Constitucional já proposto no país. Por fim, fomenta-se
a atualização da proposta através da delimitação dos ritos que pertencem ao processo
constitucional, e sua diferenciação do processo coletivo. Ao final, se oferece proposta do
Anteprojeto do Código de Processo Constitucional do Brasil, com as respectivas
alterações, frisando os pontos em que se faz necessária preencher lacunas com nova
legislação. O estudo foi realizado com coleta bibliográfica e de dados diretos, adotando o
método crítico metodológico, jurídico-sociológico e metodologia dedutiva. Em termos
conclusivos, destaca-se a necessidade da codificação do Processo Constitucional no Brasil,
de modo a otimizar o processo constitucional brasileiro, garantindo a supremacia da
constituição e o resguardo dos direitos fundamentais.

Autor do Livro

  • Lana Gabriela Mendes

    Graduada em licenciatura e bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Gestão Interdisciplinar de Recursos do Meio Ambiente e Educação Ambiental pelo IESF, e especialista em Auditoria e Perícia Ambiental pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNDB. Especialista em Direito Tributário pela FAVENI. Pós graduação em Dir...

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