Descrição
A presente obra, apresentada como trabalho de conclusão de curso para a graduação em Direito, tem como objetivo as análises legislativa, doutrinária, jurisprudencial e empírica da função do juiz frente aos poderes e deveres impostos pelo Novo Código de Processo Civil, promulgado em 2015. Inicialmente, examina-se a função do juiz e o contexto da reforma legislativa, com ênfase na relação entre os objetivos do legislador e o novo rol do art. 139 do CPC. Analisa-se se as inovações produziram efeitos práticos na atuação judicial ou permaneceram no plano normativo. A metodologia combina revisão bibliográfica, análises legislativa e jurisprudencial e pesquisa de campo.
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