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A Arbitrariedade da Motivação das Decisões Judiciais

Descrição do Produto

A partir do pressuposto de que toda decisão judicial deve e pode ser justificada, visa o livro à problematização da posição tradicional de que a motivação das decisões judiciais, entendida como a exposição das razões fáticas e jurídicas que desencadearam a conclusão, garante a não arbitrariedade das mesmas. Para tanto, primeiramente traçam-se considerações acerca da conotação do termo “motivação das decisões judiciais” a partir da dicotomia entre razão explicativa e razão justificadora. Posteriormente, estuda a aporia do regresso ao infinito, pela qual a premissa básica na qual se fundam vários acordos linguísticos é, invariavelmente, arbitrária.

Autor do Livro

  • THAIS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA

    Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogada.

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A partir do pressuposto de que toda decisão judicial deve e pode ser justificada, visa o livro à problematização da posição tradicional de que a motivação das decisões judiciais, entendida como a exposição das razões fáticas e jurídicas que desencadearam a conclusão, garante a não arbitrariedade das mesmas. Para tanto, primeiramente traçam-se considerações acerca da conotação do termo “motivação das decisões judiciais” a partir da dicotomia entre razão explicativa e razão justificadora. Posteriormente, estuda a aporia do regresso ao infinito, pela qual a premissa básica na qual se fundam vários acordos linguísticos é, invariavelmente, arbitrária.

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  • THAIS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA

    Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogada.

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