A Arbitragem em Matéria de Direito Tributário
- Páginas: 74
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-85869-64-5
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A obra tem como objeto a utilização da arbitragem, meio alternativo de resolução de conflitos, em matéria de Direito Tributário. Desse modo, busca-se demonstrar de que maneira a arbitragem tributária pode superar os óbices à aplicação do instituto. Para tanto, analisou-se a arbitrabilidade objetiva e subjetiva das controvérsias tributárias, destacando-se a sua viabilidade e aplicação. A adoção do instituto mostra-se vantajosa, tanto para Fisco quanto para o contribuinte, pelo que se destaca a importância do presente trabalho, sobretudo diante da instabilidade político-econômica atualmente experimentada pelo país.
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A Arbitragem em Matéria de Direito Tributário
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R$60,32
- Páginas: 74
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-85869-64-5
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A obra tem como objeto a utilização da arbitragem, meio alternativo de resolução de conflitos, em matéria de Direito Tributário. Desse modo, busca-se demonstrar de que maneira a arbitragem tributária pode superar os óbices à aplicação do instituto. Para tanto, analisou-se a arbitrabilidade objetiva e subjetiva das controvérsias tributárias, destacando-se a sua viabilidade e aplicação. A adoção do instituto mostra-se vantajosa, tanto para Fisco quanto para o contribuinte, pelo que se destaca a importância do presente trabalho, sobretudo diante da instabilidade político-econômica atualmente experimentada pelo país.
