O Princípio da Autotutela Administrativa à Luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Com a chegada do novo paradigma teórico do pós-positivismo jurídico e do neoconstitucionalismo, os princípios jurídicos ganham força normativa e mais impo... Leia mais.
A Natureza e o Regime Jurídico da OAB
A obra tem o objetivo de contribuir para discussão acerca da natureza e do regime jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que é de suma impo... Leia mais.