
Análise dos Posicionamentos Referentes ao Acordo de Não Persecução Penal no Brasil
A dinamicidade da sociedade exige a constante modificação do Direito a fim de que sejam atendidas as exigências contemporâneas. Nesse sentido, diversas alte... Leia mais.

Ensaios De Direito Público E Privado (10ª Edição)
Tenho o prazer de apresentar esta nova edição da obra Ensaios de Direito Público e Privado. A obra é formada por artigos de autoria individual, com conteúd... Leia mais.

Ensaios De Direito Público E Privado (8ª Edição)
Tenho o prazer de apresentar esta nova edição da obra Ensaios de Direito Público e Privado. A obra é formada por artigos de autoria individual, com conteúd... Leia mais.