
Ensaios de Direito Público e Privado (11ª Edição)
Tenho o prazer de apresentar esta nova edição da obra Ensaios de Direito Público e Privado. A obra é formada por artigos de autoria individual, com conteúd... Leia mais.

Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva
No universo complexo do Direito, onde normas delineiam as bases da sociedade, surge uma obra que busca ir além das superfícies jurídicas tradicionais. Direit... Leia mais.

Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito
A obra Temas Contemporâneos do Direito se propõe a explorar e analisar desafios e questionamentos atuais no cenário jurídico. Dividido em seções que abarc... Leia mais.

Consensualismo na Extinção do Crédito Tributário
O presente trabalho tem como objetivo analisar a lógica estruturante do processo de cobrança do crédito tributário no Brasil, ponderando a viabilidade da ut... Leia mais.

A Inconstitucionalidade da Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória
O presente trabalho tem como objeto, a partir de uma análise histórica do princípio da presunção de inocência, dos principais julgados da Suprema Corte so... Leia mais.