
O Teletrabalho no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Trata-se de estudo realizado no ano de 2015 acerca do teletrabalho. Foi explorado o seu conceito, previsão legal, incidência da subordinação, às vantagens ... Leia mais.

A Separação Judicial e a Emenda Constitucional n°66 de 13 de Julho de 2010
Após o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, que alterou o art. 226, §6º da Constituição Federal, para admitir o divórcio direto... Leia mais.

Ensaios De Direito Público E Privado (9ª Edição)
Tenho o prazer de apresentar esta nova edição da obra Ensaios de Direito Público e Privado. A obra é formada por artigos de autoria individual, com conteúd... Leia mais.