Efeitos Penais e Processuais Penais do Pagamento e do Parcelamento do Crédito Tributário (vol. 3): A extinção da punibilidade e a suspensão da pretensão punitiva estatal nos crimes contra a ordem tributária
No campo do Direito Penal Tributário, questão polêmica é o papel do pagamento do crédito tributário como causa de extinção da punibilidade. Enraizada em... Leia mais.
Efeitos Penais e Processuais Penais do Pagamento e do Parcelamento do Crédito Tributário (vol. 2): O Direito Penal Tributário
Este livro apresenta uma análise sobre o Direito Penal Tributário, abordando os crimes contra a ordem tributária e sua interseção com o Direito Tributário... Leia mais.
Efeitos penais e processuais penais do pagamento e do parcelamento do crédito tributário (vol. 1): O constructivismo lógico-semântico e o sistema tributário
O texto analisa a relação entre linguagem, realidade e Direito Positivo, abordando a Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico e o Sistema Tributário. A l... Leia mais.
Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva (2ª edição)
No universo complexo do Direito, onde normas delineiam as bases da sociedade, surge uma obra que busca ir além das superfícies jurídicas tradicionais. Direit... Leia mais.
Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito (5ª edição)
A obra Temas Contemporâneos do Direito se propõe a explorar e analisar desafios e questionamentos atuais no cenário jurídico. Dividido em seções que abarc... Leia mais.
Coleção Saber Jurídico: Estudos Jurídicos Interdisciplinares (1ª edição)
Estudos Jurídicos Interdisciplinares é uma obra marcante que reúne contribuições de renomados juristas, acadêmicos e pesquisadores, oferecendo uma perspec... Leia mais.