Vade Mecum da Advocacia Pública (2026.1) [POD]

Descrição

#CONTEÚDO
O Vade Mecum da Advocacia Pública contempla os normativos federais e internacionais pertinentes aos concursos de ingresso na carreira, mas que não se encontram nos vade mecuns tradicionais. A legislação habitual, presente em qualquer vade mecum (ex.: Constituição Federal), não foi incluída. Por isso o adjetivo “complementar”. Sua inclusão tornaria a obra, desnecessariamente, mais cara e volumosa, pois não dispensaria um vade tradicional.

A título de exemplo, caso caia uma peça técnica relacionada a direito do trabalho, seria inimaginável deixar de mencionar as disposições do Decreto-Lei 779/69, que dispõe sobre as prerrogativas da Fazenda Pública na justiça do trabalho. Todavia, esta lei NÃO se encontra presente nos vades tradicionais. Isso ocorre com outras dezenas de normativos relevantes, selecionados por quem já vivenciou os desafios da segunda fase de advocacia pública.

De posse da coletânea da obra, bastará ao amigo concurseiro adquirir o exemplar específico de legislação local, o que, ao longo do ano, representará sensível economia, além de preservar os grifos por mais tempo.

#DESTAQUES DA EDIÇÃO

– PORTARIA-CNJ 73 DE 19/12/2024 (compilação dos feriados nacionais)
– LC 225, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (Código de Defesa do Contribuinte)
– LEI 15.190, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 (licenciamento ambiental com a superação dos vetos)
– LEI 15.142, DE 3 DE JUNHO DE 2025 (Nova Lei de Cotas)
– LEI 15.263, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (Política Nacional de Linguagem Simples)

#DIFERENCIAIS DO VADE MECUM COMPLEMENTAR

1. Remissivo personalizado da Fazenda Pública em Juízo

Um exclusivo Índice Remissivo da Fazenda Pública em Juízo. Digamos que tenha que redigir uma peça relacionada à desapropriação. Basta localizar o assunto no índice, que trará todas as referências existentes sobre a ação, desde a constituição até a legislação complementar! Com isso, você diminuirá sensivelmente as chances de esquecer algum ponto relevante sobre o tema. Veja um exemplo:

2. Índice por disciplina dos normativos dos Vades da Rideel e Juspodivm

Sabe aquele momento em que você tem certeza que existe uma lei sobre um assunto, mas não faz ideia o número, nem possui tempo hábil para olhar o índice inteiro de um vade mecum tradicional com a esperança de localizar? Elaboramos um índice complementar que certamente irá lhe ajudar a encontrar com precisão o ato normativo!

O que fizemos? Extraimos TODOS os atos normativos do súmario da 41ª Edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito da Rideel e da 18ª Edição do Vade Mecum Tradicional da Juspodivm, consolidamos e catalogamos por disciplina jurídica. Assim, basta ir na disciplina desejada e localizar o ato normativo! Descata-se a existência de tópico específico da Fazenda Pública em Juízo, contendo as leis tradicionais frequentemente cobradas nas provas. Confira um exemplo:

O índice permite, ainda, identificar se algum ato normativo importante não está no seu vade tradicional, diminuindo as surpresas no momento da prova.

3. Legislação estratégica

– Legislação de improbidade revogada (não mais existe nos vades tradicionais, todavia é fundamental em direito intertemporal);
– Legislação histórica da advocacia pública, inclusive de constituições pretéritas;
– Legislação Complementar Federal, organizada por disciplina.

Temos a conviccação que você está com o melhor vade mecum local do mercado!

Esperamos que esta obra possa ser uma ferramenta estratégica na sua aprovação