Descrição
Este livro analisa o conceito de “terra tradicionalmente ocupada” previsto no artigo 231 da Constituição Federal de 1988, à luz da trajetória histórica do reconhecimento dos direitos territoriais indígenas no ordenamento jurídico brasileiro e das tensões contemporâneas entre a ordem jurídica estatal e as territorialidades indígenas. Parte-se de uma abordagem histórico-jurídica para examinar a evolução normativa desde o período colonial até o constitucionalismo democrático inaugurado em 1988. Apoiado em referências do direito e da antropologia, o livro propõe uma reflexão sobre as possibilidades de um direito mais plural e sensível à diversidade dos modos de vida indígenas.
![Vade Mecum de Normativos (2026.1) [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2026/01/Mockup-1-livro-41-600x804.png)
