Sentiu falta de algum vade mecum? Fale conosco!

Olá, faça o login
ou cadastra-se

Sacola de
compras

5/5

Teoria dos Princípios Constitucionais e a sua Aplicabilidade na Valoração das

R$59,92

Simulação de frete

Teoria dos Princípios Constitucionais e a sua Aplicabilidade na Valoração das

R$59,92

Simulação de frete

Descrição do Produto

O presente trabalho tem como objetivo examinar o cenário jurídico nacional nas últimas décadas, em especial no início da década passada, em torno da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal, abordando as tendências doutrinárias acerca do tema. Para isso, analisará os critérios de aplicação do princípio da proporcionalidade sob a perspectiva de valores fundamentais conflitantes e do caráter relativo dos direitos fundamentais. Ademais, a obra pretende ensejar uma reflexão sobre o princípio da proteção penal em uma perspectiva holística, englobando não só o direito do réu, mas também os direitos das vítimas e da sociedade.

Autor do Livro

  • Fernando Gilberto Rodrigues e Silva

    Especialista em Ciências Penais pelo Centro Universitário Newton Paiva e Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG (UNIMONTES). Ex-técnico da Receita Federal e Analista Processual do Ministério Público da União.

Autores do Livro

Especialista em Ciências Penais pelo Centro Universitário Newton Paiva e Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG (UNIMONTES). Ex-técnico da Receita Federal e Analista Processual do Ministério Público da União.

não excluir - aqui o css personaliador da página

Rolar para cima

Avise-me quando estiver pronto!

Teoria dos Princípios Constitucionais e a sua Aplicabilidade na Valoração das