Descrição
O presente trabalho tem por finalidade proporcionar uma breve análise dos artigos relativos ao Direito material Consumerista localizados no primeiro Título do Código de Defesa do Consumidor. Buscamos manter uma linguagem contextualizada em exemplos práticos, sem perder a necessária investigação histórica e jurídica dos temas mais caros. Para tanto, fizemos comentários artigo por artigo, em tópicos, para facilitar a leitura da obra. Para tanto, optamos por colocar os principais apontamentos no corpo do texto, suprimindo as notas de rodapé. Preocupados com a fixação das discussões mais relevantes, trouxemos o cotejo dos artigos com questões de concursos públicos.
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