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Pluralismo Familiar: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Esta obra analisa a evolução do conceito de família no Direito brasileiro após a Constituição de 1988, evidenciando o progressivo reconhecimento jurídico de novas configurações familiares. Examina as tensões entre o modelo tradicional e a realidade contemporânea, abordando temas como multiparentalidade, família socioafetiva, mosaico, anaparental, homoafetiva, monoparental, multiespécie e núcleos familiares simultâneos. Discute, com base […]

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Descrição

Esta obra analisa a evolução do conceito de família no Direito brasileiro após a Constituição de 1988, evidenciando o progressivo reconhecimento jurídico de novas configurações familiares. Examina as tensões entre o modelo tradicional e a realidade contemporânea, abordando temas como multiparentalidade, família socioafetiva, mosaico, anaparental, homoafetiva, monoparental, multiespécie e núcleos familiares simultâneos. Discute, com base doutrinária e jurisprudencial, o desenvolvimento de uma interpretação evolutiva e funcional do Direito de Família. Por fim, apresenta o debate sobre o novo Código Civil e a necessidade de adequação normativa aos paradigmas familiares em consolidação.

Autor do Livro

  • Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Advogada com atuação na área cível. Servidora Pública da União.

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