Pesos, Freios e Contrapesos: a proporcionalidade na Jurisprudência do STF

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Author: Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia.

Esta obra versa sobre o uso da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e tem por objetivo verificar se, de fato, tal fórmula tem servido como elemento de fundamentação racional das decisões da corte, no controle de constitucionalidade. O desenvolve-se em três partes. A primeira examina o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. […]

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Esta obra versa sobre o uso da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e tem por objetivo verificar se, de fato, tal fórmula tem servido como elemento de fundamentação racional das decisões da corte, no controle de constitucionalidade. O desenvolve-se em três partes. A primeira examina o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. A segunda analisa as duas obras mais importantes de Robert Alexy, após uma breve contextualização da análise. A terceira examina a jurisprudencial do STF

Autor do Livro

Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS)
Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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