Descrição
Em tempos de hipercomplexidade normativa, constitucionalização do Direito e litigiosidade repetitiva, a decisão judicial vive uma tensão: exige criatividade para casos difíceis, mas também coerência, integridade e isonomia para não gerar incerteza. Este livro percorre a trajetória ocidental da segurança jurídica e a transformação do papel do juiz — do legalismo ao pós-positivismo —, analisando a mitigação do Civil Law no Brasil e a utilidade de técnicas de padronização decisória. Com abordagem histórico-dogmática e comparativa, defende padrões argumentativos controláveis, cultura de precedentes e fundamentação racional como meios de estabilizar expectativas e legitimar a jurisdição.
