Descrição
A alienação fiduciária ocupa posição central no sistema de garantias do direito brasileiro, produzindo relevantes efeitos no Direito. A obra examina, de forma crítica e sistematizada, os contornos jurídicos da alienação fiduciária, suas repercussões sobre a proteção do bem de família e as controvérsias relacionadas à incidência e à exigibilidade de tributos. Com base na legislação e na jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, o livro enfrenta os principais conflitos entre crédito, moradia e poder tributário, oferecendo subsídios teóricos e práticos para uma compreensão segura e atual do tema. Destina-se a magistrados, advogados, pesquisadores e estudantes do Direito.
![Vade Mecum de Normativos (2026.1) - Universitário [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2026/01/Mockup-1-livro-40-600x804.png)
![Vade Mecum do MP (2025.2) [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2025/08/Mockup-1-livro-26-600x804.png)
![Vade Mecum da Advocacia Pública (2025.2) [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2025/09/Mockup-1-livro-27-600x804.png)
![Vade Mecum de Súmulas e OJs Organizadas (2025.2) [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Mockup-1-livro-33-600x804.png)
![Vade Mecum da Magistratura (2026.1) [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2026/01/Mockup-1-livro-42-600x804.png)