Descrição
A Constituição Federal assegurou a todos os indivíduos uma vasta gama de direitos e garantias. É nesta senda que os princípios da imparcialidade, jurisdicionalidade e o juízo natural, assumem relevante papel, especialmente no trato à inserção de provas obtidas ilicitamente no processo penal, haja vista que estas, ainda que extraídas dos autos, podem acarretar grave ofensa aos direitos fundamentais diante da captura psíquica que provocam no julgador ao prolatar suas decisões. A presente obra tem por escopo verificar a ocorrência de prejuízos aos ditames constitucionais diante do contato do julgador com as provas ilícitas, ainda que para declará-las como tal.
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